A notícia de que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) teria zerado a
alíquota de 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de trigo
de fora do Mercosul acelerou as negociações no Rio Grande do Sul para
reduzir o ICMS cobrado nas vendas interestaduais do cereal. O Estado
ainda tem cerca de 650 mil toneladas estocadas da safra passada e teme
ficar com o produto parado.
"Lamentamos a retirada da TEC, que afeta tremendamente nossa
competitividade", disse à Agência Estado o secretário-adjunto da
Agricultura e coordenador da Câmara Setorial do Trigo do Estado, Aureo
Mesquita. Segundo apurou a Agência Estado, na semana passada, a retirada
do imposto foi aprovada, faltando apenas a publicação da medida no
Diário Oficial da União, o que ainda não aconteceu.
A decisão da Camex deverá permitir a importação de 1 milhão de toneladas
do cereal com isenção da TEC até 15 de agosto. Segundo Mesquita, o
governo gaúcho estava esperando a deliberação da Camex para se
posicionar sobre o ICMS. "Precisávamos ter uma noção de por quanto tempo
e em que volume haveria o abastecimento do mercado interno com trigo
mais barato vindo de fora", afirmou. "O assunto está sendo discutido
entre a Secretaria da Agricultura e a Secretaria da Fazenda. Vamos
avaliar os dados e esta semana sai a definição", disse ele.
Mesquita contou que os produtores gaúchos pleiteiam uma diminuição única
e generalizada de 8% para 2% do ICMS cobrado sobre o trigo vendido a
outros Estados. De acordo com o secretário-adjunto, o governo do RS, no
entanto, deve aprovar um corte escalonado, que seja menor para as
regiões próximas e maior para as mais distantes.
"Talvez (o ICMS) não precise ser reduzido a 2% para Paraná e Santa
Catarina, por exemplo, mas seja necessária uma redução maior para São
Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro. A mudança do ICMS é feita
basicamente para compensar o custo do frete, então temos que fazer este
cálculo", explicou.
Outro elemento que deve ser levado em conta é a demanda do próprio Rio
Grande do Sul. Segundo Mesquita, a expectativa é de que os moinhos
gaúchos consumam quase a metade das 650 mil toneladas restantes da safra
passada. De qualquer forma, independente do tipo de redução de ICMS que
for anunciada, ele garante que será temporária, válida provavelmente
até 31 de agosto. "Não adianta reduzir já para a próxima safra, pois não
sabemos como estarão as condições de mercado."
Aumento de área
Apesar da preocupação dos produtores, Mesquita não acredita que a
decisão da Camex possa afetar a safra do Rio Grande do Sul, em fase de
plantio. "Sei que os produtores e as cooperativas estão preocupados, mas
as informações que nós temos, acompanhando a comercialização estadual
em terra, é de que o trigo está saindo, o que é um estímulo ao plantio",
disse.
Conforme o secretário-adjunto, poderiam sobrar no Estado pouco mais de
100 mil toneladas de estoque de passagem. "O que não é muita coisa
considerando que tivemos a maior safra da nossa história, de 3,6 milhões
de toneladas", revelou. Para Mesquita, a expectativa é de que o aumento
da área semeada com trigo no RS se confirme, embora ele não arrisque
dizer em que proporção.
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