A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) aprovou os métodos oficiais para o
controle de qualidade de insumos agrícolas, por meio da Instrução
Normativa (IN) nº 3. O trabalho é uma revisão do Manual Oficial de
Fertilizantes e Corretivos, de 2007. Ele foi ampliado e atualizado para
formar diretrizes que contém a metodologia oficial para a realização de
ensaios em amostras
oriundas de fertilizantes e corretivos. A partir de fevereiro, os
laboratórios que integram a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária serão obrigados a
seguir as diretrizes estabelecidas.
O objetivo do Manual é reunir
os métodos analíticos a serem utilizados na verificação da conformidade
dos fertilizantes e corretivos agrícolas quanto aos teores de nutrientes
e à presença de contaminantes químicos, nas análises realizadas para
fiscalização destes produtos pelos Laboratórios do Mapa ou credenciados
pelo Ministério.
Segundo o Fiscal Federal Agropecuário (FFA),
Murilo Veras, o Manual é uma demanda constante do setor produtivo e é um
requisito indispensável para se atingir o objetivo comum: “A finalidade
dele é de harmonizar as práticas de controle de qualidade nas áreas de
produção, fiscalização e consumo dos fertilizantes e corretivos
utilizados no país”.
Para Veras, o Manual pode ser marco
referencial para os métodos a serem utilizados e desenvolvidos pelos
laboratórios de monitoramento e controle de qualidade da indústria de
fertilizantes e corretivos nos parâmetros de conformidade, qualidade e
inocuidade.
Alterações – Do manual antigo para o atual, as
principais mudanças foram a inclusão de novas e eficientes técnicas de
análise de elementos; o ajuste com a legislação atual que regulamenta o
registro e classificação dos fertilizantes e a introdução de elementos
novos e de formas inovadoras de aplicação na agricultura.
Entre
as outras mudanças, destaca-se a nova fórmula de granulometria,
fundamental para a melhor distribuição dos fertilizantes sólidos no
campo de produção (especialmente para cultivos de alta precisão).
O
Manual também discorre sobre os elementos de benefício mais indireto na
defesa da planta, como o Silício; o uso de indicadores de fertilização
orgânica do solo (inclusive para cultivos intensos em hidroponia e casas
de vegetação) e a análise de concentração de elementos potencialmente
contaminantes inorgânicos como Cádmio (Cd) e Chumbo (Pb), em atenção à
legislação ambiental.
“Além disso, adotou-se uma abordagem
estilística mais coerente, estruturando-se os capítulos e seções de
acordo com a classificação e o uso dos fertilizantes registrados no
Mapa, facilitando a identificação do insumo em seus diferentes grupos e
funcionalidades”, considera Veras.
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