Com o objetivo de receber sugestões sobre o Padrão Oficial de
Classificação (POC) do algodão em pluma, a Secretaria de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(SDA/Mapa) submete à consulta pública o Projeto de Instrução Normativa
que aprova o Regulamento Técnico sobre o produto. A proposta de IN
define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de
apresentação e a marcação ou rotulagem do algodão em pluma e é resultado
de demandas provenientes dos segmentos integrantes da cadeia produtiva.
Os trabalhos de revisão do POC do Algodão em Pluma, atualmente
estabelecido pela Instrução Normativa nº 63, de dezembro de 2012, foram
iniciados pela equipe técnica da Coordenação Geral de Qualidade Vegetal
(CGQV), do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
(DIPOV), posteriormente ao recebimento de uma proposta apresentada pela
Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).
A
partir desta iniciativa, a CGQV efetuou as análises necessárias e
promoveu reuniões com as representantes da Abrapa para aprofundar as
discussões. Com base
nos subsídios técnicos resultantes destes encontros, bem como sugestões
apresentadas por especialistas na classificação do algodão, foi
elaborado o projeto que agora vai a consulta pública.
O
principal objetivo da proposta é adequar a IN nº 63 à realidade dos
mercados nacional e internacional. “As informações e sugestões obtidas
no processo de consulta pública permitirão a adequação da minuta de
Regulamento Técnico do Algodão em Pluma para fins de publicação do texto
final do documento”, afirma Fátima Parizzi, chefe da Coordenação-Geral
de Qualidade Vegetal (CGQV).
Para ter acesso ao projeto na
íntegra, basta clicar no link
(http://www.agricultura.gov.br/legislacao/consultas-publicas). As
sugestões tecnicamente fundamentadas poderão ser enviadas ao endereço do
Ministério (Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo Ala B, 3o andar,
sala 346, CEP: 70.043-900, Brasília - DF) ou por e-mail
([email protected]), mediante o preenchimento do
formulário disponibilizado em arquivo eletrônico.
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