O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou, nesta segunda-feira
(15), resolução que regulamenta a rotulagem de frutas, verduras e
legumes vendidos in natura e a granel ou embalados, que vai garantir a
segurança alimentar desses produtos em todo o Paraná. Com a medida, o
Estado é pioneiro em garantir a rastreabilidade e a qualidade dos
alimentos a granel comercializados no comércio varejista.
A medida tem o aval da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e
das centrais atacadistas do Paraná (Ceasa) na orientação e informação
aos produtores e distribuidores até entrar efetivamente em vigor, o que
vai acontecer em primeiro de julho de 2015.
De acordo com a resolução, em 180 dias produtos como tomate, banana,
laranja, maçã, cebola, repolho, cenoura, couve-flor, uva e morango
vendidos embalados ou a granel deverão apresentar rotulagem que indiquem
o produtor, endereço, e-mail, telefone, identificação e CNPJ dos
atacadistas.
Em um ano após a entrada em vigor da resolução, em janeiro de 2016,
será iniciada a segunda fase, e produtos como batata, melancia, mamão,
abacaxi, pepino, chuchu, abobrinha, alface, pimentão e aipim-mandioca
deverão apresentar rotulagem semelhante.
Um terceiro grupo, composto por todos os demais produtos
comercializados no comércio varejista deverão apresentar a rotulagem no
prazo de 540 dias, após a entrada em vigor da resolução.
De acordo com o secretário Michele Caputo Neto, são informações que
vão facilitar a rastreabilidade dos alimentos, fato indispensável para a
ação da Vigilância Sanitária. Segundo Caputo, entre 26% e 27% dos
produtos hortigranjeiros vendidos ao consumidor apresentam níveis
elevados de resíduos de agrotóxicos, que preocupam as autoridades da
Saúde. "E a Vigilância Sanitária tem dificuldade de chegar à origem
dessa produção, por falta de identificação", explica.
O chefe da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Paulo Costa
Santana, listou outras informações importantes que devem conter na
rotulagem dos alimentos como lotes, data de colheita dos produtos que
vão proporcionar opções de escolha ao consumidor entre aqueles com mais
qualidade.
Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto
Ortigara, a medida vai aperfeiçoar o comércio de produtos
hortifrutigranjeiros por meio da transparência e segurança alimentar. "O
Paraná vem procurando incentivar as boas práticas de produção em todas
as fases das cadeias produtivas e é importante oferecer boa informação
ao consumidor," disse.
A norma deverá ser cumprida por supermercados, hipermercados, feiras
livres, armazéns e também no comércio atacadista e será fiscalizada
pelas equipes de vigilância sanitária.
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