Artigo do Washington post, publicado nesta terça-feira (07.10), analisa a
longa disputa entre os Estados Unidos e o Brasil sobre os subsídios ao
algodão e como o governo Obama pode por fim às questões entre os dois
países. O inicio dessa disputa está na disponibilização de fundos
federais para os produtores americanos de cultura de algodão.
Segundo o Washington Post, já foram gastos cerca de 32.900 milhões de
dólares, entre 1995 e 2012, de acordo com dados do Enviromental Working
Group. O dinheiro foi gasto, em grande parte, por meio de programas que
davam gratificações a produtores que aumentassem seu cultivo de algodão.
Com isso, o resultado desse dumpping dos preços mundiais, levou o
Brasil a se queixar com a Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC
admitiu que os subsídios do algodão americano estavam distorcendo o
preço das exportações e autorizou o Brasil a retaliar as exportações
americanas.
Já os Estados Unidos, para evitar possíveis sanções ao invés de reformar
o programa de subsídios, passou, em 2010, a pagar os produtores de
algodão do Brasil com $147,3 milhões de dólares por ano. Tudo isso para
que as exportações americanas não fossem vetadas em terras brasileiras.
Em um novo acordo, anunciado nesta quarta-feira, o Brasil concordou em
abandonar o acordo com a OMC e renunciar a qualquer novo acordo durante
os cinco anos de vigência da lei agrícola, que o congresso americano
aprovou no ano passado. Em troca, os EUA concordaram em cortar os
subsídios do algodão e vão pagar ao Brasil 300 milhões de dólares.
Segundo o jornal americano, esta é uma boa notícia, na medida em que
fortalece as relações Brasil-Estados Unidos as véspera de um novo
mandato presidencial no país. No entanto, o acordo não poupa os
exportadores dos EUA contra a ameaça de retaliação brasileira, o que
poderia ter alcançado um total de US$829 milhões por ano.
Contudo, segundo o Washington Post, em essência, o novo acordo perpetua o
status quo insalubre em que os Estados Unidos pagam Brasil para
continuar sustentando a indústria de algodão nacional. E destaca que o
algodão americano pode e deve aprender a competir por conta própria.
O jornal americano segue afirmando que ao invés de abolir o sistema de
subsídios, os Estados Unidos preferiu quebrar as regras de exportação
determinadas pela OMC, deixando os produtores de algodão para competir
no mercado como outras empresas. A lei agrícola de 2014, no entanto,
aboliu o sistema de subsídio - e substituiu-o por um novo projeto,
conhecido como o Plano de Proteção Stacked Income, ou STAX.
Segundo o jornal, o STAX garante aos produtores de algodão entre 70% e
90% do esperado pela receita das exportações, conforme foi determinado
pelo Departamento de Agricultura. Os subsídios federais acabam cobrindo
80% dos custos do novo programa, como define a norma da OMC.
O novo sistema não terá efeito algum até 2015, o que ainda custará aos
cofres americanos , já que os agricultores precisam passar por esse
momento de transição o que, segundo o jornal americano, ainda vai custar
muito no bolso do contribuinte americano.
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