Produção da oleaginosa para biodiesel é considerada pelas associações de
pequenos agricultores como um caminho para se estruturarem e
diversificarem os cultivos.
Por Antonio Biondi
Nem só de
soja sobrevivem as cooperativas inseridas no Programa Nacional de
Produção e Uso do Biodiesel, o PNPB. No entanto, boa parte das
cooperativas visitadas pela Repórter Brasil nos meses de janeiro e
fevereiro de 2014 enxerga a produção da soja como um caminho para se
estruturarem – e para consolidarem a diversificação de sua produção.
Algo almejado tanto no âmbito do PNPB quanto de outros projetos.
José
Pereira Vinhal, de 46 anos, veio da região de Ceres (GO) para
participar da luta pela reforma agrária no município goiano de Santa
Isabel, desde a etapa do acampamento. A mobilização levou à conquista de
um assentamento em 2001. “É uma terra boa, que permite um cultivo de
primeira em parte da região”. Planta-se milho, arroz e mandioca,
sobretudo. A maioria das pessoas que vive no assentamento está desde o
começo, alguns já mudaram.
Vinhal é o atual presidente da
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Assentamento Nova
Aurora, a Coopafana, que possui 46 associados, de 40 famílias
assentadas. O forte da produção local é o leite, vendido para a empresa
Manacá. “Na reunião, a gente pensa em fazer mais coisas, mas tem uma
burocracia danada.” Entre as coisas mais pensadas para a cooperativa, os
associados debatem sobre como agregar valor ao leite, fazer novos
produtos, investir em uma agroindústria e na comercialização etc. “Em
seguida ao leite, vem o biodiesel”, explica Vinhal. “E tem o PNAE
também. A gente vende quase tudo aqui na região. Diria que o leite
responde por uns 70% da nossa receita, o biodiesel por cerca de 20% e o
PNAE por 10%”. O PNAE é o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Além
de cultivar outros produtos voltados a gerar renda adicional aos
associados, as cooperativas vêm estudando e experimentando possíveis
alternativas à soja no contexto do PNPB. Em alguns casos, avançam os
projetos. Em outros estacionam. E há também aqueles que não
deslancharam, provocando a desistência dos agricultores em relação
àquela cultura ou mesmo quanto ao PNPB. Em Santa Isabel, o presidente da
cooperativa, Vinhal, defende que, se for para diversificar algo na
produção para o PNPB, só mesmo se for o milho. “Ninguém quer testar
mais. Já testamos a mamona, o algodão, o gergelim… Os dois primeiros não
deram nada, o gergelim teve baixa produção. Mas se der certo, podemos
pensar, temos vontade de contar com uma alternativa, especialmente para a
safrinha”.
Na também goiana Coomafa (Cooperativa Mista dos
Agricultores Familiares de Amaralina), o presidente Anasor Ferreira se
recorda das experiências infrutíferas de plantio do girassol e do
pinhão-manso – sendo que desse último foram plantados algo entre 400 a
500 hectares. “Plantou um bocado do pinhão, mais até que a soja. Deu um
bom resultado para o pessoal: deixou a terra boa [risos]. Eles fizeram,
não deu certo, a planta morreu, mas a terra ficou boa”, brinca,
afirmando que o pinhão-manso em Amaralina e Bonópolis serviu apenas para
adubar a terra. De acordo com Ferreira, quem incentivou o plantio do
pinhão junto à cooperativa foi a Bionasa, de Porangatu, igualmente
situada no norte de Goiás.
Gaúchas, mamona e girassol
Os
integrantes da gaúcha União das Associações Comunitárias do Interior de
Canguçu e Região (Unaic) forneceram mamona e girassol para produção de
biodiesel por três anos. No entanto, nada disso é produzido hoje pelos
agricultores familiares atendidos pela associação, muitos deles
assentados pelo programa de reforma agrária. O principal motivo para a
desistência: o preço pago pelas usinas locais pela mamona para
biodiesel. Em dezembro de 2013, e ainda em março de 2014, a renovação da
Unaic na lista de cooperativas habilitadas no PNPB encontrava-se em
análise.
De acordo com Marcos Fanka, técnico que fazia parte da
equipe da Unaic que apoiava os agricultores na introdução de culturas
voltadas para a produção de biocombustíveis, a média de preço é de R$
0,60 por quilo. “A mamona é uma cultura viável na região, mas o mercado
de biodiesel, não”, comenta. Segundo ele, as empresas compram o mínimo
necessário da produção vinda da agricultura familiar para poder receber o
Selo Combustível Social. “Preferem comprar dos grandes produtores e
usar a mamona na produção de lubrificantes, que dá mais lucro que o
biodiesel”, relata.
Por conta do perfil de associação, não
podendo obter lucro com suas atividades, a Unaic deixou de operar a
venda da produção dos associados e foi criada a Cooperativa União (ou
Unaic – Cooperativa). A Unaic segue com o trabalho social, de programas
de apoio e de assistência técnica. A cooperativa é agora a responsável
pela comercialização da produção dos associados, que é basicamente de
sementes crioulas e feijão, além de frutas e hortaliças, distribuídas em
menor quantidade para o programa de merenda escolar. Mas a maior parte
das terras antes utilizadas pelos agricultores participantes do programa
do biodiesel hoje são ocupadas por fumo.
Ao todo, a equipe da
Unaic apoiava a produção de oleaginosas em uma área total de quatro mil
hectares, distribuídos em micro e pequenas propriedades de 29 municípios
da região. “O principal atrativo para os produtores era a bonificação”,
diz Fanka, que agora é técnico da Cooperativa União. Ele cita também o
apoio na compra de insumos como outro ponto positivo do programa. A
Unaic ainda pôde participar de projetos piloto de introdução do cultivo
de batata-doce e cana-de-açúcar para a produção de etanol. No entanto,
os projetos foram encerrados antes de serem concluídos.
Um ponto
positivo do programa destacado pelos entrevistados ligados à Unaic tem a
ver com o fortalecimento do cooperativismo. Nem todos os produtores que
apostaram na mamona eram associados da Unaic. Uma boa parte, no
entanto, tornou-se associado e um número menor permanece bastante ativo
na associação e na cooperativa.
Imposições e diversificação
Frei
Sergio Görgen, da direção nacional do Movimento dos Pequenos
Agricultores (MPA), afirma que no Rio Grande do Sul “a Brasil Ecodiesel
impôs uma semente de mamona que era adequada para a Bahia, não para cá.
Isso acabou queimando a cultura com os agricultores, que era uma cultura
nova”. Quanto ao pinhão-manso, também utilizado por cooperativas
ligadas ao MPA no sul, ele defende que a oleaginosa precisa ser
consorciada com outras culturas. “Se ele é cultivado sozinho, são muitas
doenças. Precisa podar. A produção é baixa ainda, precisa fazer muita
seleção de semente”.
Marcelo Leal, da direção nacional do MPA e
agrônomo da Cooperativa Mista de Produção Industrialização e
Comercialização de Biocombustíveis do Brasil (Cooperbio), analisa que
“quando o PNPB foi lançado, havia a tendência à soja, mas a questão das
alternativas era mais intensa, com a busca pela diversificação, os
projetos-piloto etc”. Em seu entendimento, a partir de 2009, isso
declina. Para ele, o cenário colocado “aumentou as possibilidades de se
entrar no negócio do biodiesel da soja, e diminuiu as possibilidades de
projetos alternativos”.
Diante da diminuição dos recursos para
esses projetos, o MPA decidiu então que era importante as cooperativas
ligadas ao movimento participarem do PNPB nas condições colocadas, para
dar suporte para os outros projetos avançarem. “Mas não perdemos o foco
da autossustentabilidade da agricultura camponesa. Não desistimos
disso”, afirma. Leal acrescenta que as cooperativas contam com dois
projetos em municípios gaúchos voltados a implementar a diversificação
de oleaginosas em relação à soja. “Estamos com um projeto-piloto em
Santa Cruz do Sul, e um segundo em construção, em Seberi. Ambos apoiados
pela Petrobras.”
A Cooperbio, cujo escritório funciona
atualmente em Frederico Westphalen, possui desde 2010 contrato com a
Petrobras Biocombustíveis (PBio) no âmbito do PNPB, para o fornecimento
de grãos para o biodiesel, soja essencialmente. Se a Petrobras estimula
tanto o plantio da soja quanto o desenvolvimento de alternativas a ela,
Leal afirma que a leitura do movimento é de que o anúncio do pré-sal foi
um ponto de inflexão no PNPB, “quando a discussão da área de energias
renováveis e alternativas é relegada inteiramente a segundo plano. E,
junto a isso, a soja é fortalecida em definitivo no programa”, resume.
A
venda da produção para a PBio certamente contribui para a estruturação
das cooperativas. O contrato começou com 500 mil sacas de soja, e
atualmente está em um milhão de sacas. A Cooperbio, por exemplo, conta
com uma equipe que cuida da administração e uma equipe que cuida da
assistência técnica. Empresas parceiras cuidam do armazenamento e
secagem do grão. E foram feitas parcerias com outras cooperativas.
A
avaliação dele sobre o PNPB no momento é de que se trata “de uma
iniciativa importante”. Ao mesmo tempo, entende como algo para estarem
inseridos e em diálogo com as instituições para, no médio prazo, buscar
sensibilizar outros participantes do PNPB sobre a pauta e visão do MPA.
Em 2011, os movimentos falavam em ampliar sua atuação nos rumos do
programa. “Taxativamente, porém, hoje está mais difícil sensibilizar.
Diminuiu-se sensivelmente o debate e a possibilidade de alternativas. O
pragmatismo predomina, o programa se rendeu ao aspecto mais econômico.”
Ele
destaca que, com pouco mais de R$ 200 mil, a Cooperbio desenvolveu um
projeto em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
que atingiu 15 municípios, cerca de 710 pessoas, e gerou sensibilização
sobre o tema da diversificação. Para Leal, se não houver políticas de
Estado com recursos e duradouras, com a intencionalidade firme de
promover a diversificação das oleaginosas, “daqui a 10 anos você vai
estar com o mesmo problema da soja, ou algo pior”.
Ao final da
conversa, Leal sugere que a reportagem atente para a região entre Santa
Cruz do Sul e Porto Alegre, “onde você poderá ver que a soja está
invadindo até as várzeas em que se plantava arroz”. Efetivamente, no
trajeto citado, foi possível se notar que várias várzeas e baixadas nas
quais se plantava arroz hoje estão cobertas de soja.
Cooperativas do MPA consolidam novos projetos no Sul.
No
Rio Grande do Sul, a Cooperbio aposta algumas fichas de seu futuro – e
de seus cooperados na produção camponesa do álcool. “Atualmente,
contamos com três microdestilarias que funcionam muito bem, com álcool a
95/96 graus. Dá para usar no carro, entre outros”, empolga-se Marcelo
Leal, do MPA e da cooperativa.
Cada uma das destilarias pode
produzir mil litros se funcionarem durante 24 horas por dia. Atualmente,
geram cerca de 500 litros por dia, com funcionamento ao longo de 10
horas. “As microdestilarias foram a iniciativa onde mais avançamos”,
destaca Marcelo.
Cerca de 150 famílias estão envolvidas nesse
projeto. Três microdestilarias estão sob gestão dos camponeses. Na de
Seberi, gerida diretamente pela Cooperbio, é produzido, além do álcool,
açúcar, melado e cachaça. Na de Herval Seco, é produzido álcool, na de
Iraí, álcool e cachaça, e na de Caiçara, também. Em Pinheirinho do Vale,
o produto é o açúcar.
Marcelo Leal estima que os carros da
Cooperbio, da Cooperfumos (Santa Cruz do Sul, RS) e da Oestebio
(cooperativa ligada ao MPA sediada em São Miguel do Oeste, SC) consomem
cerca de 20 mil litros de gasolina ao mês, ou 240 mil litros por ano.
“Pense no que você vai gerar de crédito de carbono e de economia de
combustível se conseguirmos sustentar os veículos das três cooperativas!
Seria uma revolução!”.
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