O Conselho Monetário Nacional aprovou, nesta segunda-feira (29), o novo
modelo de Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), anunciado no Plano
Safra 2014/2015. A partir do dia 2 de janeiro de 2015, o seguro não vai
mais cobrir apenas o custo de produção, mas garantirá também a renda
esperada pelas agricultoras e agricultores familiares.
“Esta é
mais uma melhoria da política para a Agricultura Familiar. Com o novo
seguro o agricultor tem ainda mais segurança para investir e produzir,
porque além do custo de produção passa a ter cobertura de parte da renda
esperada. É um novo conceito, que protege a expectativa de renda do
agricultor e não só o custo de produção”, explica o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.
O valor segurado pelo
SEAF é decomposto em financiamento mais uma parcela de Renda Líquida
Segurada. Essa renda segurada tem um limite de R$ 20 mil e outro
limite, conforme o tipo de cultura financiada.
No exemplo de uma
lavoura de uva com uma receita bruta de R$ 45 mil e financiamento de R$
13.350, a renda líquida segurada no modelo atual é de R$ 7 mil, que
somada ao financiamento totaliza R$ 20.350 de valor segurado. No novo
modelo, a renda líquida segurada é de R$ 20 mil, que somada ao
financiamento totaliza R$ 33.350 de valor segurado. Nesse caso, há um
aumento de R$ 13 mil no valor segurado.
Seguro
O Seguro da
Agricultura Familiar (SEAF) foi criado no âmbito do Programa de
Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e é também denominado de
“Proagro Mais”. Oferece cobertura para seca, chuva excessiva, granizo,
geada e outros eventos agroclimáticos.
O seguro vale para os
agricultores familiares que realizam operações de custeio agrícola pelo
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para acessar o SEAF, o agricultor deve fazer um contrato de custeio
agrícola do Pronaf, para cultura e locais indicados no Zoneamento
Agrícola de Risco Climático.
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